Regras

Os Termos e Condições estipulam os termos em que é prestado o serviço do OLX e definem as regras de participação dos indivíduos ou entidades inscritos no referido serviço.

A prestação do serviço OLX está dependente da total aceitação destas condições, pelo que qualquer utilizador que não esteja de acordo ou não se comprometa a comportar-se de acordo com estas não poderá utilizar o referido serviço.

A interpretação destes Termos e Condições é exclusiva do OLX, que se reserva ao direito de os modificar em qualquer momento.


O serviço OLX

O OLX é um serviço online que proporciona aos utilizadores um site na internet com o objectivo de facilitar a divulgação de intenções de compra, venda ou contratação de produtos, serviços ou comunicação interpessoal através de um sistema de classificados.

O registo no OLX e a colocação de anúncios de classificados são inteiramente gratuitos.

O OLX não tem acesso ou controlo sobre os artigos ou condições de serviços comunicados nos anúncios nem se envolve ou participa na transacção efectiva entre comprador / contratante e vendedor / prestador. Por isso, o OLX não garante a qualidade, segurança ou legalidade dos artigos ou serviços anunciados, a veracidade ou exactidão destes, a capacidade dos vendedores e prestadores para vender artigos ou prestar serviços, a capacidade dos compradores de adquirir produtos ou contratantes contratar serviços, nem pode garantir que ambas as partes completem a transacção.


Acesso ao serviço

Não tendo o OLX um conteúdo uniforme, não é possível restringir o acesso ao serviço somente de acordo com um critério de maioridade.

A legalidade do acesso ao serviço está dependente do facto de não serem celebrados qualquer tipo de contratos, onerosos ou não, sobre a alçada do OLX, pelo que o acesso ao serviço é permitido aos utilizadores, independentemente da posse de total capacidade jurídica, por parte destes. Não detendo um carácter mediador de transacções, o OLX não se responsabiliza por qualquer eventualidade resultante da falta de capacidade jurídica dos utilizadores.

A qualquer interessado apenas pode corresponder um registo, podendo o OLX cancelar qualquer registo subsequente efectuado pelo mesmo indivíduo.

Os registos no OLX são pessoais e intransmissíveis, sendo o titular do mesmo o único responsável pelas acções efectuadas com o seu registo.


Termos gerais de utilização

  1. É permitido colocar um anúncio relacionado com um item particular, propriedade, veículo ou vaga de emprego. Um mesmo anúncio não pode ser objecto de mais do que um assunto a ser anunciado;

  2. Anúncios que contenham manipulação de palavras ou que sejam atribuídos a categorias inapropriadas, podem segundo estes termos de condições ser alvos de medidas que incluam a sua remoção definitiva;

  3. O OLX não se responsabiliza pelo conteúdo dos anúncios, hiperlinks ou fontes mencionadas na descrição de um anúncio, estando os parâmetros de responsabilidade por conteúdo e links descritos mais em baixo neste documento;

  4. O OLX pode remover ou editar as descrições colocadas num anúncio pelos utilizadores, sem ter de referir a causa do mesmo;

  5. O OLX pode excluir o utilizador de usar o serviço (ex.: impedi-lo de fazer log in, de colocar ou responder a anúncios), quando o utilizador tiver violado alguma das condições deste termo de uso, presentes neste documento;

  6. O OLX esforça-se por operar correctamente sem falhar, mas no entanto, reserva o direito para suspender temporariamente as suas operações por razões técnicas, ou causas para além do controlo do OLX;

  7. O OLX não se responsabiliza pelo comportamento dos anunciantes, ou items e serviços anunciados por eles para venda como descrito nos seus anúncios. Ao infringir num determinado anúncio as regras vigentes no OLX, o utilizador assumirá toda e qualquer responsabilidade resultando em danos ou prejuízos perante qualquer entidade, pessoa singular ou colectiva, estando o OLX isento de qualquer tipo de responsabilidade resultante;

  8. O OLX não se responsabiliza por qualquer dano que ocorra na sequência de uma transacção, ou comportamento inadequado de uma das partes da transacção.

  9. As mensagens e respectivos anexos armazenados no My OLX, permanecem no sistema por um período de 90 dias.


Responsabilidade do utilizador

Ao aceitar as presentes Condições de Serviço, o utilizador obriga-se a:

  1. Fornecer e manter dados pessoais verídicos, completos e actualizados;

  2. Manter confidenciais os dados de acesso ao seu registo no OLX e usar unicamente o registo de que for titular, assumindo a plena responsabilidade pelas acções efectuadas com esse mesmo registo, ainda que por terceiros, com ou sem a sua autorização;

  3. Adoptar unicamente comportamentos que não infrinjam a ordem jurídica vigente ou que lesem, de alguma forma, posições juridicamente protegidas;

  4. Não apresentar ofertas de compra ou venda de artigos, ou contratação ou prestação de serviços, ou comunicação de produtos e serviços ilícitos ou de carácter violento, provocativo, ofensivo, racista ou susceptível de violar a privacidade ou direitos de terceiros;

  5. Cumprir todas as obrigações decorrentes das compras e vendas de artigos e prestação e contratação de serviços comunicadas através dos seus anúncios no OLX;

  6. Enquanto anunciante, assumir a total e exclusiva responsabilidade pela veracidade dos dados do anúncio e a sua adequação ao conteúdo do anúncio, bem como a responsabilidade pela legalidade do artigo ou serviço anunciado.


Conteúdo e Anúncios

O OLX não se compromete a verificar ou aprovar, de forma vinculativa ou sistemática, os anúncios colocados no site pelos utilizadores: estes são colocados online de forma automática e sem qualquer interferência ou controlo da parte do olx.

Os anúncios integrados no sistema OLX, contudo, devem cumprir os seguintes requisitos básicos, à responsabilidade do anunciante:

  1. Estar colocados na categoria mais indicada ao produto, serviço ou oferta;

  2. Os artigos e serviços anunciados não se podem encontrar onerados por direitos de terceiros;

  3. Não incluir qualquer artigo que conste na seguinte Lista de Artigos de venda ou Contratação proibida:

    1. Armas de fogo e munições – não são permitidas armas cujo uso e porte exija uma licença ou autorização legal prévia. A lista de armas que exigem licença de uso e porte pode ser consultada em http://armas.mai-gov.info/perguntas-frequentes/;

    2. Cópias ilegais – cópias, duplicados ou “cópias de segurança” de programas informáticos ou artigos audiovisuais, incluindo cartões de memória ou outros dispositivos de armazenamento que ofereçam ou incluam, como parte do negócio, este tipo de cópias;

    3. Drogas e narcóticos;

    4. Equipamento para desbloqueio ou visualização de sinais de vídeo codificados – segundo a legislação portuguesa actualmente em vigor (nomeadamente através do decreto-lei 176/2007 de 8 de Maio) é ilegal a "aquisição, utilização, propriedade ou mera detenção, a qualquer título" de dispositivos que permitam aceder sem pagar a serviços condicionados, i.e., codificados que exijam um pagamento para a sua visualização, como sejam por exemplo os canais codificados da Zon ou MEO;

    5. Fogo-de-artifício e derivados;

    6. Medicamentos ou testes médicos/farmacêuticos;

    7. Esquemas em pirâmide / multi-nivel;

    8. Animais selvagens;

    9. Modchips / Jailbreak;

    10. Programas de afiliados/recompensas ou comissões;

    11. Ofertas não explícitas para ganhar dinheiro / rentabilizar tempo;

    12. Órgãos humanos;

    13. Réplicas e contrafacções;

    14. Manifestações artesanais (por exemplo colares) sem o devido registo (Registo Nacional do Artesanato);

    15. Especificamente no que respeita a ofertas de Emprego, os anúncios deverão ser colocados na Sub-categoria mais relevante atendendo ao seu conteúdo e às funções a realizar pelos profissionais contratados.

  4. Sem prejuízo do disposto em cima, não é permito anunciar conteúdo que viole as regras legais, de bem-estar social, direitos de terceiros ou que contenha particularmente:

    1. Conteúdo vulgar ou ofensivo;

    2. Conteúdo que viole as regras de etiqueta social;

    3. Conteúdo que promova o ódio e a violência, o racismo, a xenefobia ou conflitos entre nações;

    4. Informação falsa ou dúbia;

    5. Vírus ou qualquer outra tecnologia que possa prejudicar os outros utilizadores ou mesmo o OLX como serviço;

    6. Serviços de publicidade que sejam concorrência ou não ao OLX;

    7. Conteúdo explícito para adultos e/ou para maiores de 18;

    8. Colocação de meios de contacto (email, link/URL, telefónico) no título, descrição ou fotografias associadas ao anúncio;

    9. Fotografias genéricas, catálogo e/ou não representativas do bem ou serviço associado ao anúncio;

    10. Anúncios que não utilizem a língua portuguesa;

  5. Qualquer conteúdo relacionado com serviços que são geralmente repreensivos moralmente, tais como prostituição, esquemas em pirâmide, usura ou outras formas contrárias à lei ou às regras de decência são da responsabilidade integral do utilizador anunciante, ficando sujeito à disposição destas nas categorias apropriadas para utilizadores maiores de idade e na completa posse de capacidade legal. Observado o não cumprimento destas condições, o OLX encontra-se legalizado a apagar o conteúdo em ilegalidade, sem prejuízo da propriedade ou consequências do dito acto.

  6. Os anúncios de Oferta de Emprego publicitados devem fazer sempre referência expressa à Sigla M/F e, devem abster-se de indicarem qualquer preferência por um dos sexos, de acordo com o disposto nos artigos 24º e 30º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº7/2009, de 12 de Fevereiro.

O anunciante é responsável pelo cumprimento destes requisitos, podendo o OLX cancelar ou apagar sem pré-aviso e a qualquer momento anúncios que não estejam de acordo com as normas dispostas em cima.

Os anunciantes autorizam o OLX a utilizar livremente os conteúdos correspondentes aos anúncios de compra e venda de artigos e contratação ou prestação de serviços (por exemplo, em promoções publicitárias).


Notificações

Os utilizadores concordam em receber newsletters do OLX bem como notificações relacionadas com o OLX, incluindo eventuais alterações às presentes Condições de Serviço, para a caixa de correio electrónico associado ao seu registo.


Política de Privacidade

A empresa FixeAds - Serviços de Internet, S.A., entidade responsável pelo OLX, valoriza a privacidade dos seus membros e neste sentido compromete-se a respeitá-la, garantindo o sigilo e protecção dos dados registados pelos utilizadores.

A presente Declaração de Privacidade, tem como intuito assegurar aos utilizadores condições de Segurança e de Privacidade, sendo apenas solicitados e recolhidos os dados necessários à prestação do serviço, de acordo com as indicações explícitas no site.

O utilizador tem plena liberdade para aceder aos seus dados, rectificá-los ou eliminá-los.

Assumimos com os utilizadores os seguintes compromissos:

  • Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária;

  • Permitir ao titular dos dados o acesso e correcção das informações sobre si registadas;

  • Manter os dados exactos e, se necessário, actuais;

  • Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;

  • Possuir mecanismos de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo.


Política de Privacidade - Recolha de dados pessoais

O OLX pode ser visualizado, sem que seja necessário disponibilizar qualquer informação pessoal. Todavia, existem àreas – como a colocação de anúncios - que exigem a cedência de informação, sendo necessário que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais, para que possam usufruir dos serviços disponibilizados.

A recolha de dados de identificação do utilizador será efectuada através do preenchimento de um formulário de registo online e ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança.

O utilizador ao registar-se no OLX fornece dados pessoais, tais como o nome, endereço electrónico, telefone, e-mail, etc., necessários para subscrever os serviços e newsletters do site.

Os dados recolhidos são introduzidos no sistema informático, onde são tratados e processados automaticamente nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), destinando-se os dados à gestão de serviços do olx.

A FixeAds - Serviços de Internet, S.A. garante ao utilizador registado a possibilidade de, nos termos da Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, aceder aos seus dados pessoais através da sua página pessoal e proceder à sua actualização e correcção.


Outros serviços

Outros serviços que possam surgir posteriormente e que requeiram a introdução de dados pessoais e/ou das respectivas entidades estão abrangidos pela politica de privacidade e segurança da FixeAds - Serviços de Internet, S.A., referida neste documento.


Segurança e Qualidade da informação

É nosso objectivo garantir a qualidade e integridade da informação fornecida pelos utilizadores do OLX, tendo, neste sentido, sido implementadas as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a mantermos a informação segura, precisa, actualizada e completa.

Para garantir a máxima segurança, nas áreas do OLX onde são recolhidos os dados pessoais dos utilizadores, a sua transmissão é encriptada.

O OLX não se responsabiliza por quaisquer danos informáticos causados a utilizadores por transmissão de ficheiros oriundos de terceiros, [nomeadamente através do envio de anexos às respostas aos anunciantes].


Partilha da informação pessoal

A informação pessoal recolhida é utilizada pelo OLX para possibilitar a prestação do serviço de classificados online de forma a permitir a comunicação das intenções de compra ou venda de artigos e contratação e prestação de serviços, para a emissão de comprovativos de pagamento no caso de serviços que exijam esse pagamento e partilha de anúncios e negócios entre os sites da rede FixeAds (Standvirtual e OLX) e parceiros preferenciais da FixeAds (nomeadamente trovit, mitula, etc.).

Os dados pessoais contidos nos curriculum vitae, recolhidos através do OLX, constam da base de dados registada na Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) no processo 102/09, em nome da FIXEADS, Lda., sendo absolutamente confidenciais e utilizados exclusivamente por essa entidade para conhecimento da identificação e preferência dos seus clientes e processados automaticamente de acordo com a Lei 67/98 de 26 de Outubro.

Além disso, o OLX poderá fornecer os dados pessoais às entidades legais competentes nos casos em que tais dados forem solicitados por essas entidades na sequência de investigações sobre actividades ilícitas, fraudulentas, de infracção aos direitos de propriedade industrial ou intelectual. O OLX poderá igualmente autorizar a utilização destes dados por outras empresas e entidades para campanhas de marketing e telemarketing.


Links

O OLX contém links para outros sites, não se responsabilizando o OLX pelas políticas de privacidade ou conteúdo desses sites.


Condições de colocação de destaques pagos

  1. A colocação de anúncios com destaques pagos está dependente de pré-pagamento, nos termos definidos na Tabela I, que constitui parte integrante das presentes Condições Gerais de Utilização. Se usado um pacote de destaques, o anúncio passa a ter duração de 5 (cinco) semanas. Associar destaques individuais não altera a duração normal dos anúncios (duração de 4 (quatro) semanas). A duração dos destaques depende da duração escolhida, que pode ir de 1 (uma) a 3 (três) semanas;

  2. Findo o período referido no Ponto 1, o Utilizador pode renovar o anúncio, por igual período, efectuando o pré-pagamento nos termos definidos;

  3. A conclusão do negócio antes de decorrido o período de colocação do anúncio definido no Ponto 1, não confere ao Utilizador o reembolso de qualquer quantia, pela não utilização do anúncio até ao limite máximo da sua duração;

  4. Os anúncios devem respeitar, obrigatoriamente, as condições indicadas na secção "Conteudo e Anúncios" dos Termos e Condições de Serviço;

  5. Qualquer anúncio que não observe as condições exigidas ou por qualquer forma prejudique o funcionamento normal do site do Prestador do Serviço, poderá ser retirado, anulado ou apagado;

  6. O Utilizador pode, a qualquer momento, editar anúncios activos, através da área do My OLX, ficando impedido de alterar a categoria do anúncio;

  7. O Utilizador pode, a qualquer momento, apagar anúncios activos, sem qualquer direito ao reembolso da quantia paga para a colocação do anúncio no site do Prestador do Serviço;

  8. Por motivos de segurança, o Prestador do Serviço pode adiar a listagem de anúncios (novos ou depois de editados pelo Utilizador), de contactos de Utilizadores e das anotações ou imagens dos anúncios e, caso os mesmos não preencham em condições exigidas, os anúncios podem ser desactivados ou eliminados sem aviso prévio;

  9. Valores pagos por destaques opcionais não são devolvidos ou reembolsados em caso algum, incluindo em caso de cessação de utilização do serviço olx.co.mz.

  10. Ao colocar o anúncio no site do Prestador do Serviço, o Utilizador cede ao primeiro todos os direitos sobre textos e imagens utilizados no anúncio e autoriza que aquele utilize os textos e imagens dos anúncios para fins promocionais ou publicitários.

  11. O destaque na Primeira Página, garante a exposição em rotação na página inicial do OLX (desde que possua fotografia\imagem), resultados de pesquisa da categoria e região do anúncio.

  12. O OLX reserva-se no direito de remover imagens, usadas em anúncios com Destaque na Primeira Página;

  13. O destaque na Primeira Página, garante a exposição em rotação na página inicial do OLX (desde que possua fotografia\imagem), resultados de pesquisa da categoria e região do anúncio;

  14. Não é permitida a edição de anúncios, enquanto se encontrarem com o Destaque na Primeira Página activo;


Ficheiros de Registo estatístico

São registados os endereços IP de todas as ligações efectuadas ao olx. Esta informação será utilizada para efectuar análises estatísticas agregadas.

A informação será analisada de forma agregada e anónima. Os dados utilizados para este fim não contém dados de identificação pessoal ou informação privada.

As análises efectuadas a partir da informação estatística agregada serão efectuadas para interpretar os padrões de utilização do site e melhorar, de forma contínua, os níveis de serviço e a satisfação do utilizador. A informação estatística agregada resultante das análises efectuadas poderá ser revelada a terceiros ou publicamente.


Alteração das práticas de privacidade

Caso o OLX altere as suas práticas de privacidade, estas estarão sempre disponíveis neste local.

Para esclarecimentos adicionais sobre a política de privacidade, por favor contacte o OLX através do formulário de contacto, ou visite a página da FixeAds - Serviços de Internet, S.A..


Sobre Cookies

O que são cookies?

Os cookies são ficheiros que têm pequenos fragmentos de informação que é descarregada do seu dispositivo quando visita um website.

Para que servem os cookies?

Ajudam o Website a memorizar informações sobre a sua visita, como o seu idioma preferido e outras definições. Isto pode facilitar a sua próxima visita e tornar o Website mais útil para si. Os cookies desempenham um papel importante. Sem eles, utilizar a Web seria uma experiência muito mais frustrante. Os cookies aumentam a eficiência da navegação nos websites. Com certeza já adicionou um artigo num carrinho de compras de uma loja online e, passados alguns dias, ao voltar ao website, verificou que o artigo ainda se encontrava no seu carrinho? Este é um dos exemplos de utilização de cookies.

Porque utilizamos os cookies?

A utilização de Cookies na internet é usual e não prejudica os computadores dos utilizadores. Os Cookies executam diversas funções, nomeadamente auxiliar os responsáveis do website a perceber o modo como este é utilizado, facilitando a respetiva navegação, guardando as suas preferências e, de modo geral, melhorando a sua experiência de utilização, servindo ainda para garantir que o website lhe mostra conteúdo relevante.

Que tipo de cookies utilizamos?

O OLX utiliza os seguintes tipos de cookies: Cookies permanentes - são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos nossos websites. Cookies de sessão - são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiencia de navegação.